Projeto na Câmara visa combater assédio e importunação sexual nos estádios

Um importante passo foi dado na luta contra o assédio e a importunação sexual em eventos esportivos. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que modifica a Lei Geral do Esporte, atribuindo responsabilidade direta ao governo, federações, clubes, torcidas organizadas e promotores para prevenir e combater essas práticas dentro dos estádios.

O objetivo é garantir um ambiente mais seguro para as mulheres que frequentam os jogos, seja como torcedoras, profissionais ou colaboradoras, trazendo mudanças que prometem transformar o cenário do futebol brasileiro. Confira os detalhes dessa proposta que está prestes a seguir para o Senado.

Medidas práticas para prevenção e acolhimento nas partidas

O projeto, resultado de um consenso entre diferentes comissões da Câmara, prevê que as organizações esportivas sejam obrigadas a disponibilizar orientadores e serviços de atendimento nos estádios. Isso facilita o registro imediato de denúncias, permitindo que as vítimas possam buscar ajuda ainda durante a partida.

Além disso, os produtores dos eventos terão a responsabilidade de auxiliar na identificação dos infratores e devem comunicar os casos às autoridades competentes de defesa da mulher. Essa medida busca acelerar o processo de punição e aumentar a sensação de segurança nas arquibancadas.

Contexto e impacto da cultura machista no futebol

Embora a presença feminina nos estádios seja significativa, a cultura do machismo ainda afeta diretamente a experiência das mulheres. Uma pesquisa realizada por estudantes de jornalismo da Universidade Estácio de Sá, em Madureira, revelou dados preocupantes: mais de 75% das torcedoras entrevistadas afirmaram sentir medo ou receio de ir aos jogos. Como consequência, 83,6% preferem ir acompanhadas para se sentirem mais seguras.

Além disso, 65,6% das mulheres relataram já terem sofrido algum tipo de assédio ou preconceito dentro dos estádios. Essa realidade não se limita às arquibancadas: jogadoras, árbitras e funcionárias técnicas também enfrentam desafios semelhantes, mostrando que o problema é estrutural e precisa de atenção urgente.

Próximos passos para a aprovação da lei

O projeto de lei 2448/22, originalmente apresentado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), foi aperfeiçoado após análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e recebeu parecer favorável da relatora Laura Carneiro (PSD-RJ). Com a aprovação na CCJ, a proposta segue para o Senado, onde precisará ser votada e aprovada para entrar em vigor.

Se confirmada, essa legislação representará um avanço significativo na proteção das mulheres nos ambientes esportivos, alinhando o futebol brasileiro com práticas mais inclusivas e respeitosas.

O debate sobre a segurança feminina nos estádios é fundamental para garantir que o esporte seja um espaço de diversão e respeito para todos, independentemente do gênero.