Governo amplia desoneração de combustíveis para frear alta dos preços

O governo federal anunciou uma série de medidas para aliviar o impacto da alta dos preços dos combustíveis no Brasil, com destaque para a desoneração do PIS/Cofins sobre a gasolina. Essas ações fazem parte de um pacote que inclui subsídios ao diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e apoio financeiro às companhias aéreas. A iniciativa pretende manter o abastecimento e reduzir o custo para os consumidores nos próximos meses.

Com o cenário internacional ainda instável devido à guerra no Oriente Médio, o governo busca repetir estratégias adotadas em 2022 durante a gestão anterior, quando a alta dos preços foi provocada pela crise na Ucrânia. A seguir, entenda as principais medidas que compõem esse pacote e quais impactos podem gerar no mercado brasileiro de combustíveis.

Desoneração e subsídios para garantir o abastecimento

Uma das principais ações do governo é a suspensão do PIS/Cofins sobre a gasolina, medida que se soma a isenções já vigentes para o diesel, biodiesel e combustível de aviação. Além disso, está em vigor um subsídio direto para o diesel nacional no valor de R$ 1,12 por litro e para o diesel importado, que recebe R$ 1,52 por litro. O objetivo é evitar desabastecimentos e controlar a inflação dos preços.

O GLP, combustível amplamente utilizado em residências, também recebe atenção especial. Foi instituído um subsídio de R$ 850 por tonelada para o gás de cozinha, que deve vigorar pelos próximos dois meses. No total, o pacote tem um custo estimado de R$ 9,5 bilhões para o período, podendo chegar a R$ 31 bilhões ao longo do ano, considerando o crédito extraordinário de R$ 10 bilhões liberado para custear as subvenções.

Linhas de crédito para fortalecer o setor aéreo

Além das medidas para combustíveis terrestres, o governo criou duas linhas de crédito voltadas para as companhias aéreas, que enfrentam dificuldades financeiras diante do aumento dos custos operacionais. A primeira linha, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), prevê até R$ 2,5 bilhões por empresa para reestruturação financeira, operada pelo BNDES ou instituições autorizadas.

A segunda linha de crédito tem foco no capital de giro para seis meses, com um montante total de R$ 1 bilhão. As condições de financiamento e os critérios de elegibilidade serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com a União assumindo o risco. Essas medidas visam garantir a estabilidade do setor aéreo, fundamental para a economia e mobilidade do país.

Contexto político e comparação com estratégias anteriores

Estamos a menos de seis meses das eleições presidenciais de 2026, quando o presidente Lula buscará a reeleição. As ações recentes do governo para conter a alta dos combustíveis refletem uma preocupação com a popularidade e a estabilidade econômica em um cenário externo conturbado.

Vale destacar que a retomada da cobrança do PIS/Cofins sobre a gasolina foi uma das primeiras medidas econômicas implementadas pelo governo Lula em 2023. Agora, com o aumento dos preços, a desoneração desses impostos federais volta a ser uma alternativa para segurar os custos. Durante o mandato anterior, a gestão Bolsonaro também atuou para reduzir tributos estaduais e federais com o objetivo de conter a inflação dos combustíveis, especialmente durante a crise gerada pela guerra na Ucrânia.

O pacote atual reforça a estratégia de usar subsídios e linhas de crédito para amortecer os efeitos da volatilidade nos preços internacionais, mantendo o abastecimento nacional estável e tentando proteger o bolso do consumidor brasileiro.

Com as medidas em vigor, o mercado de combustíveis no Brasil deve passar por um período de maior estabilidade, pelo menos no curto prazo. Resta acompanhar como esses subsídios e linhas de financiamento serão implementados e quais serão os impactos reais para o consumidor final e para os setores diretamente afetados.