América-RN Conquista Acordo Histórico para Regularização de IPTU

Após mais de três décadas de negociações e disputas judiciais, o América Futebol Clube finalmente conseguiu regularizar a situação do IPTU de sua sede social e do terreno na zona Norte de Natal. O clube e a Prefeitura chegaram a um acordo que promete não apenas aliviar a dívida histórica, mas também abrir novas oportunidades para o futuro do Alvirrubro.

O acordo, que foi formalizado recentemente, concede ao América um desconto significativo no valor devido, permitindo que o clube ajuste sua situação fiscal. Além disso, o entendimento facilita a regularização fundiária dos terrenos ocupados irregularmente, com quase 100 decisões judiciais já favoráveis ao clube.

Uma Conciliação de Sucesso

O sucesso dessa negociação foi fruto de um ambiente colaborativo criado durante a Semana Nacional de Conciliação, onde o Judiciário, o clube e a Prefeitura trabalharam em conjunto. Segundo Celina Lobo, procuradora-geral da Prefeitura, o esforço conjunto garantiu a segurança jurídica necessária para que todas as partes envolvidas saíssem ganhando.

Participação Ativa das Instituições

As tratativas tiveram início em 2024 e envolveram a Secretaria Municipal de Tributação, Procuradoria-Geral do Município e outras entidades. Sob a liderança do secretário Marcelo Oliveira e da procuradora Celina Lobo, o processo foi conduzido com rigor técnico e jurídico, resultando em um entendimento baseado no decreto municipal nº 13.559.

Impacto Positivo para o Clube

Para o América, esse acordo representa um marco na gestão do clube. Hermano Morais, presidente do América, destacou que a regularização do IPTU é um passo fundamental para o saneamento financeiro e a organização patrimonial do clube. “Estamos abrindo caminhos que nos permitirão planejar e atuar com mais segurança e responsabilidade”, afirmou Morais.

Benefícios Fiscais e Novas Oportunidades

Com a obtenção da certidão negativa de débitos municipais, o América está agora em plena regularidade fiscal, o que é crucial para firmar convênios e participar de editais. A partir de 2026, o clube poderá ainda solicitar a isenção do IPTU da sede social através da Lei do Tombamento, além de se habilitar a projetos de Incentivo Fiscal à Cultura e ao Esporte, ampliando suas oportunidades de captação de recursos.

Em suma, este acordo não só resolve uma pendência histórica, mas também projeta um futuro promissor para o América Futebol Clube, que agora pode focar em crescimento e desenvolvimento com mais tranquilidade.