Comunidade Avá-Guarani conquista nova terra e avança na reparação histórica no Paraná

Uma importante vitória para os indígenas Avá-Guarani do Oeste do Paraná marca um capítulo decisivo na busca por soluções aos conflitos fundiários que persistem há mais de 40 anos. Com o apoio financeiro da Itaipu Binacional, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram adquiridos 107 hectares para o assentamento dessas famílias, que agora poderão contar com um espaço muito maior para viver e se desenvolver.

Localizada entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a área conhecida antes como Fazenda América passa a se chamar Tekoha Pyahu, que significa “novo lugar de viver” em guarani. Essa mudança representa não só um novo endereço, mas também a esperança de um futuro melhor para cerca de 90 pessoas que compõem 27 famílias da comunidade.

Um novo lar para a aldeia Avá-Guarani

Atualmente, a aldeia ocupa uma área de apenas 9 hectares, situada na faixa de proteção do reservatório da usina de Itaipu. Esse espaço limitado dificulta o cultivo de alimentos, a ampliação das moradias e o acesso a serviços essenciais, prejudicando a qualidade de vida dos indígenas.

Com a aquisição da nova área, dez vezes maior, abre-se um horizonte promissor. A comunidade poderá reorganizar seu território, fortalecer a produção agrícola e ampliar as residências. Além disso, a implantação de infraestrutura básica, como escola, unidade de saúde e espaços coletivos, será fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável da aldeia.

A expectativa é que a transferência das famílias para Tekoha Pyahu ocorra em até dois meses. Para o cacique Dioner, líder da aldeia, essa conquista é um marco que assegura melhores condições para as gerações atuais e futuras.

Reparação histórica e compromisso institucional

Essa conquista faz parte de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal em março de 2025, que envolve a Itaipu, o Ministério Público Federal, o Ministério dos Povos Indígenas, o Conselho Nacional de Justiça, a Funai e o Incra. O objetivo principal é reparar os impactos causados pela construção da usina hidrelétrica na década de 1970, que inundou terras tradicionalmente ocupadas pelos Avá-Guarani.

O compromisso prevê a aquisição de pelo menos 3 mil hectares para as comunidades indígenas afetadas, com um investimento total estimado em R$ 240 milhões. Até o momento, foram investidos R$ 84,7 milhões na compra de diversas propriedades rurais, incluindo a Fazenda América, que custou R$ 17,6 milhões.

• Fazenda Brilhante, com 215 hectares em Terra Roxa, para três comunidades que somam 68 famílias;
• Fazenda Amorim, em Missal, com 209 hectares para 36 famílias;
• Parte do Haras Mantovani, também em Terra Roxa, com 68 hectares;
• Área de 9,8 hectares em Foz do Iguaçu para a comunidade Arapy.

Somadas, essas áreas ultrapassam 700 hectares, o equivalente a cerca de 700 campos de futebol, reforçando o compromisso de garantir terras suficientes para o desenvolvimento das comunidades.

Mais que terra: ações para o desenvolvimento sustentável e cultural

O acordo vai além da simples entrega de terras. Está prevista uma série de ações estruturantes para assegurar que os indígenas tenham condições reais de permanecer e prosperar em seus territórios. Isso inclui a restauração ambiental das áreas adquiridas e o financiamento de serviços essenciais, como abastecimento de água, energia elétrica, saneamento, saúde e educação.

A Funai será responsável por formalizar a destinação definitiva das terras, garantindo a posse permanente e o usufruto exclusivo para as comunidades indígenas. Paralelamente, iniciativas culturais ganham força, com projetos como o Opaná – Chão Indígena, que visam preservar a língua, os costumes e o modo de vida Avá-Guarani.

Além disso, são promovidos programas de assistência técnica em agroecologia, incentivo à produção sustentável e educação antirracista, criando uma base sólida para o fortalecimento social e econômico dessas populações.

Com cada nova área incorporada, o programa avança na meta dos 3 mil hectares, sinalizando um esforço institucional significativo para conciliar desenvolvimento regional e justiça social. A trajetória ainda está em curso, mas o avanço já representa um passo importante para que os Avá-Guarani recuperem sua autonomia e reconstruam seu vínculo histórico com a terra.

Essa conquista no Oeste do Paraná reforça a importância de políticas públicas efetivas e do diálogo entre instituições e comunidades indígenas para promover a reparação histórica de forma justa e sustentável.