Reviravolta na Reforma Tributária: SAFs pagam menos impostos que clubes tradicionais

O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos da Reforma Tributária reacendeu uma polêmica importante nos bastidores do futebol brasileiro. A nova regra define uma carga tributária mais pesada para os clubes associativos, como Flamengo, Fluminense, Corinthians e Palmeiras, em comparação com as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), modelo adotado por Botafogo, Vasco e Atlético-MG.

Essa disparidade pode impactar diretamente o equilíbrio financeiro e esportivo das equipes, já que a tributação diferenciada começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2027, com um período de transição até 2032. Entenda os detalhes dessa decisão, as reações dos clubes e as consequências para o futebol nacional.

Tributação desigual: o que muda para clubes associativos e SAFs?

A Reforma Tributária inicialmente aprovada pelo Congresso estabelecia alíquotas diferentes para os dois modelos de gestão no futebol. Os clubes associativos terão que arcar com 15,5% sobre a receita bruta, enquanto as SAFs pagarão apenas 6%. Atualmente, os clubes tradicionais são isentos da maioria dos impostos, pagando apenas cerca de 5% sobre bilheterias ao INSS, e as SAFs contam com alíquotas menores, que variam entre 4% e 5% dependendo do tempo de existência.

O economista César Grafietti destaca que a diferença de quase dez pontos percentuais na tributação pode gerar desequilíbrio entre os clubes:

“Quando a carga tributária de um modelo é menos da metade da do outro, há um benefício claro para as SAFs. Isso prejudica os clubes associativos e, do ponto de vista esportivo, o ideal seria que as alíquotas fossem iguais.”

Pressão política e mobilização dos clubes

Durante a tramitação, as SAFs conseguiram reduzir sua alíquota para 4% graças a articulações com parlamentares e o apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Paralelamente, clubes associativos tentaram igualar a tributação, com representantes como o presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, atuando diretamente em Brasília.

No dia da votação final na Câmara, uma emenda de redação foi inserida para equiparar as alíquotas, atendendo a pedidos de deputados ligados ao Flamengo. Apesar disso, o presidente Lula vetou tanto essa emenda quanto o artigo que reduzia a carga das SAFs para 4%.

Com o veto, deputados e senadores aliados aos clubes afetados já começaram a se movimentar para reverter a situação. Eduardo Bandeira de Mello, ex-presidente do Flamengo e deputado federal, relatou uma conversa rápida, porém receptiva, com Lula sobre o tema. Julio Lopes, também deputado federal e ex-vice do Flamengo, afirma que a “bancada do Flamengo” vai trabalhar para derrubar o veto ou encontrar outra solução no Congresso.

O senador Carlos Portinho, autor da lei das SAFs, reforça o compromisso do PL em tentar derrubar todos os vetos relacionados:

“Vamos trabalhar para derrubar não apenas os vetos das SAFs, mas também dos clubes associativos.”

Aspectos legais e o futuro da gestão no futebol brasileiro

De acordo com João Nobre, assessor da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, o veto ocorreu porque a equiparação dos regimes tributários via lei complementar é considerada inconstitucional. Ele ressalta que os clubes associativos, apesar de pagarem mais, terão direito a créditos tributários que podem aliviar o impacto financeiro:

“Não necessariamente o regime é mais vantajoso para as SAFs. O creditamento depende do tipo de receita do clube.”

Desde a criação da Lei das SAFs em 2021, o número de clubes que adotaram esse modelo só cresce. Dados recentes apontam que 117 times já foram registrados oficialmente como Sociedade Anônima do Futebol. A tendência é que as SAFs continuem recebendo incentivos tributários e econômicos, consolidando-se como uma alternativa viável para a gestão dos clubes.

Na Série A, times como Botafogo, Cruzeiro, Bahia, Atlético-MG e Vasco já operam como SAFs. Enquanto isso, Flamengo, Fluminense, Palmeiras, São Paulo, Corinthians e Santos mantêm o modelo associativo tradicional. O Red Bull Bragantino, por sua vez, é um clube-empresa, uma terceira via prevista na legislação desde 1993.

Essa divisão no modelo de gestão e a diferença na tributação prometem influenciar o cenário do futebol brasileiro nos próximos anos, com debates acalorados sobre justiça fiscal e competitividade entre os clubes.

O futuro da tributação no futebol ainda está em aberto, e as próximas decisões políticas serão decisivas para definir o equilíbrio entre os diferentes modelos de gestão no país.