Apple vence batalha judicial contra Masimo sobre medição de oxigênio no Apple Watch

A Apple conquistou uma importante vitória no Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC) em sua disputa contra a Masimo, empresa especializada em equipamentos de saúde. A controvérsia gira em torno da tecnologia de medição de oxigênio no sangue presente no Apple Watch, que foi alvo de acusações de violação de patentes pela Masimo.

Apesar de o embate judicial ainda não estar completamente encerrado, a decisão preliminar favorece a Apple, que implementou uma solução alternativa para manter a funcionalidade sem infringir as patentes rivais. Confira a seguir os detalhes dessa disputa que vem movimentando o mercado de tecnologia e saúde.

A solução da Apple e a decisão do ITC

Para driblar o problema legal, a Apple modificou a forma como o Apple Watch processa os dados de oxigenação sanguínea. Agora, o relógio coleta as informações, mas o processamento e a exibição dos resultados acontecem exclusivamente no aplicativo Saúde do iPhone, e não mais diretamente no dispositivo.

Essa mudança foi decisiva para que a juíza Monica Bhattacharyya, do ITC, emitisse uma decisão preliminar favorável à Apple, reconhecendo que o novo método não viola as patentes da Masimo. A juíza destacou que a alteração é suficiente para que a Apple continue comercializando o Apple Watch nos Estados Unidos sem infringir os direitos da concorrente.

Importante: Essa decisão ainda precisa ser ratificada pela comissão completa do ITC, que analisará se mantém ou revoga o entendimento da magistrada.

Vitórias e derrotas: o cenário judicial da Apple

Além do alívio no ITC, a Apple enfrentou um revés no Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos EUA. A corte confirmou a decisão original de 2023 que considerou o Apple Watch com processamento direto no relógio como infrator das patentes da Masimo, o que implica um banimento da importação desses modelos.

Com isso, a Apple está autorizada a vender apenas as versões do Apple Watch que utilizam o processamento pelo iPhone ou que tenham a função de medição de oxigênio desativada. A empresa declarou que discorda da decisão e pretende continuar buscando alternativas para reverter essa situação.

“Inovamos todos os dias para criar recursos de saúde, bem-estar e segurança líderes do setor e seguiremos trabalhando para oferecer aos nossos usuários os melhores produtos e serviços do mundo”, afirmou um porta-voz da Apple.

Contexto da disputa e próximos passos

Essa batalha judicial se arrasta há mais de seis anos, com a Masimo apresentando diversas alegações contra a Apple, a maioria rejeitadas até o momento. Em dezembro de 2023, o ITC ordenou o bloqueio da importação dos modelos Series 9 e Ultra 2 do Apple Watch, levando a Apple a suspender temporariamente as vendas e desativar a função de oximetria no início de 2024.

Agora, com a decisão preliminar favorável na ITC e a necessidade de aguardar a ratificação final, a Apple mantém a esperança de continuar comercializando seus dispositivos com a tecnologia de medição de oxigênio, ainda que de forma adaptada.

Enquanto isso, a Masimo reforça sua posição de defesa das patentes e promete continuar a proteger suas inovações no mercado. O desfecho desse embate será fundamental para o futuro dos recursos de saúde em smartwatches e para a concorrência no setor de tecnologia vestível.

Fique atento às próximas atualizações sobre essa disputa que envolve um dos dispositivos mais populares do mercado.