Lula veta redução de imposto para Sociedades Anônimas do Futebol na reforma tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu o mundo do futebol ao vetar um dos pontos mais aguardados da última etapa da reforma tributária: a redução da alíquota de impostos que incidem sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). A medida, que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, previa uma diminuição significativa da carga tributária para essas entidades, mas acabou não sendo sancionada.

Se você acompanha o cenário do futebol brasileiro e as mudanças no sistema tributário, vale a pena entender o que motivou esse veto e como ele impacta as SAFs. Continue a leitura para saber tudo sobre essa decisão do governo e o que ela significa para o futuro financeiro dos clubes que adotaram o modelo de SAF.

Por que Lula decidiu vetar a redução da alíquota para as SAFs?

O texto aprovado no Congresso estabelecia uma alíquota de 5% para as Sociedades Anônimas do Futebol, reduzindo de 4% para 3% os tributos que não foram afetados pela reforma. Com isso, a carga total diminuiria de 6% para 5%, um alívio para os clubes que apostam no modelo SAF para profissionalizar suas gestões. Porém, o presidente vetou essa parte da legislação, fazendo a alíquota voltar aos 6%, formada por 4% de impostos tradicionais, 1% de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 1% de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Segundo o assessor especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, João Nobre, o veto se deu porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) impede a criação de novos benefícios tributários sem que haja uma compensação financeira correspondente. Isso significa que, mesmo com a intenção de estimular o futebol nacional, o governo precisou preservar o equilíbrio fiscal.

Outros vetos relacionados às SAFs e seus impactos

Além da alíquota, outros dois dispositivos que beneficiavam as SAFs também foram vetados. Um deles previa a exclusão dos valores relacionados aos direitos de jogadores formados nas categorias de base da base de cálculo dos impostos nos primeiros cinco anos após a constituição da SAF. Essa medida teria incentivado os clubes a investirem ainda mais na formação de jovens atletas, reduzindo a carga tributária sobre esses ativos.

O segundo veto atingiu um dispositivo que equiparava as atividades esportivas previstas na Constituição ao regime específico das SAFs, o que resultaria em uma redução das alíquotas aplicáveis. Essa equiparação buscava simplificar a tributação e dar tratamento mais favorável ao setor esportivo, mas acabou rejeitada pelo presidente.

O que muda para as SAFs após os vetos?

Apesar dos vetos, as Sociedades Anônimas do Futebol ainda terão um cenário tributário mais vantajoso em comparação ao modelo anterior. Antes da reforma, a carga tributária para as SAFs era de 8,5%, e agora, com as alterações aprovadas, permanece em 6%. Isso representa uma redução considerável, mesmo que menor do que a esperada.

Para os clubes que adotaram o modelo SAF, essa decisão reforça a necessidade de planejamento financeiro rigoroso e a busca por outras formas de otimizar receitas. A profissionalização das gestões segue como caminho fundamental para o crescimento sustentável do futebol brasileiro, mas a questão tributária continua sendo um desafio a ser superado.

Os próximos meses serão decisivos para entender como os clubes vão se adaptar a essa nova realidade e quais estratégias vão adotar para manter a competitividade sem perder o equilíbrio financeiro. O veto do presidente Lula mostra que o governo está atento ao equilíbrio fiscal, mas também deixa claro que o futebol ainda é um setor que pode ser beneficiado, desde que com cautela.

Fique ligado para acompanhar as próximas movimentações no cenário do futebol e da reforma tributária, que prometem influenciar diretamente o futuro dos clubes e a paixão dos torcedores pelo esporte.