Projeto Vini Jr. ganha força para combater racismo nos estádios brasileiros

O futebol brasileiro pode estar mais perto de contar com uma legislação rigorosa para enfrentar o racismo nas arquibancadas. A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do Projeto de Lei 3.089 de 2023, que institui o “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” em estádios e arenas esportivas de todo o país. A iniciativa ganhou destaque após o atacante Vinícius Júnior, do Real Madrid, sofrer ofensas racistas durante uma partida da Liga dos Campeões contra o Benfica.

O projeto, que estava parado desde agosto de 2025 na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, agora pode ter prioridade na pauta da Câmara dos Deputados. O requerimento já conta com cerca de 400 assinaturas de parlamentares que apoiam a aprovação rápida da proposta. Se aprovado, o PL poderá ser votado diretamente no plenário, evitando outras etapas burocráticas.

O que prevê o Programa Vini Jr. contra o racismo no futebol

O projeto traz medidas concretas para criar um ambiente mais seguro e inclusivo nos eventos esportivos. Entre as principais ações, estão:

• Campanhas educativas obrigatórias contra o racismo, que devem ocorrer antes e durante as partidas;
• Capacitação de atletas, árbitros, técnicos e funcionários para identificar e agir diante de situações discriminatórias;
• Criação de um Protocolo de Combate ao Racismo que prevê a interrupção imediata do jogo em caso de denúncia ou manifestação racista;
• Possibilidade de encerramento definitivo da partida se as ofensas persistirem ou ocorrerem de forma coletiva;
• Medidas de acolhimento para as vítimas de racismo e orientações para o público sobre como denunciar esses casos.

O protocolo é inspirado em modelos internacionais e visa dar respaldo legal para que as autoridades dentro do estádio possam agir com rapidez e firmeza diante de episódios racistas. A proposta também reforça a importância de apoiar quem sofre discriminação, garantindo que esses casos não fiquem impunes.

Contexto do projeto e a repercussão do caso Vinícius Júnior

A iniciativa da deputada Sâmia Bomfim tem como base a chamada “Lei Vini Jr.”, sancionada no Estado do Rio de Janeiro por iniciativa do deputado estadual Professor Josemar (PSOL-RJ). A federalização dessa lei busca ampliar seu alcance para todo o Brasil, fortalecendo o combate ao racismo no futebol nacional.

O episódio que motivou a proposta aconteceu em fevereiro de 2026, durante a partida entre Real Madrid e Benfica pela Liga dos Campeões. O atacante Vinícius Júnior foi alvo de ofensas racistas, incluindo o uso da palavra “macaco” repetida cinco vezes por um jogador adversário, conforme relato do atacante Kylian Mbappé.

O árbitro da partida, François Letexier, aplicou o protocolo antirracismo da FIFA, interrompendo o jogo por cerca de 10 minutos. Os jogadores do Real Madrid demonstraram indignação e chegaram a ameaçar deixar o campo. A situação gerou grande repercussão e debate sobre a eficácia das medidas atuais para combater o racismo no futebol.

A importância de avançar na legislação antirracismo no esporte

O requerimento de urgência para o PL 3.089 reforça a necessidade de medidas mais duras e eficazes contra o racismo nos estádios brasileiros. A demora na tramitação da proposta até agora chamou a atenção de diversos setores da sociedade, que clamam por ações concretas para erradicar o preconceito do futebol.

Além de punir atos racistas, o projeto busca promover uma cultura de respeito e inclusão, com campanhas educativas e treinamentos que envolvem todos os agentes do esporte. Essa abordagem preventiva é fundamental para transformar o ambiente dos jogos e garantir que episódios como o sofrido por Vinícius Júnior não se repitam.

Com a mobilização de parlamentares e o apoio da sociedade civil, o “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” tem tudo para se tornar uma ferramenta importante na luta contra a discriminação no futebol brasileiro.

Fique atento aos próximos passos dessa proposta que pode mudar o panorama do esporte no país e fortalecer a mensagem de que racismo não tem espaço no futebol.