Senado avança com projeto que pode acabar com patrocínio das casas de apostas no futebol

O Senado Federal deu um passo importante nesta quarta-feira (4) ao aprovar na Comissão de Ciência, Tecnologia (CCT) o Projeto de Lei nº 3.563/24, que visa proibir propagandas das casas de apostas em diversos meios, incluindo jornais, revistas, internet, outdoors e televisão. Além disso, o texto também impede o patrocínio dessas empresas em eventos culturais, cívicos e, principalmente, em clubes esportivos de todo o país.

Essa medida pode mexer diretamente com o cenário do futebol brasileiro, que hoje depende, em grande parte, do investimento financeiro das chamadas “bets” para manter suas operações. Quer entender como essa mudança pode impactar o esporte? Continue a leitura para saber os detalhes dessa proposta e os debates que ela vem gerando.

O impacto da proibição das casas de apostas no futebol brasileiro

Se o projeto for aprovado na íntegra, os clubes de futebol do Brasil podem perder uma receita anual que ultrapassa R$ 1,1 bilhão proveniente dos patrocínios das casas de apostas. Atualmente, várias equipes da Série A do Campeonato Brasileiro têm essas empresas como patrocinadoras principais ou secundárias, o que reforça a dependência financeira desse setor.

O deputado Hugo Motta (Republicanos) destacou que, apesar de reconhecer os potenciais riscos, o futebol brasileiro ainda depende muito desse tipo de investimento. Ele argumenta que as apostas são uma atividade legalizada, que gera impostos e empregos, e que o problema talvez não esteja na publicidade em si, mas sim na necessidade de combater as operações ilegais de apostas.

“Talvez o remédio não seja a proibição total da publicidade das bets, até porque é uma atividade legalizada, assim como a bebida alcoólica e o fumo no Brasil. As bets são legais por lei e pagam impostos. O abuso talvez não esteja na publicidade, mas no combate ao ilegal, em uma construção mais razoável”, afirmou Motta.

Por outro lado, a senadora Damares Alves, relatora do projeto, defende que a iniciativa é uma resposta necessária para frear a influência das casas de apostas no esporte e na política, evitando que o ambiente eleitoral seja explorado comercialmente por essas empresas.

Debates e possíveis exceções para modalidades olímpicas

Durante a votação na CCT, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) levantou a possibilidade de que modalidades esportivas olímpicas possam ter alguma exceção em relação à proibição do marketing das casas de apostas. Essa discussão mostra que o tema ainda é delicado e que o texto pode sofrer ajustes durante sua tramitação.

A proposta agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde será analisada em conjunto com outras iniciativas que tratam do mesmo assunto. O presidente da CCT, Flávio Arns (PSB-PR), ressaltou que já existe um acordo para que o tema seja debatido de forma aprofundada, com a criação de uma comissão especializada para promover audiências públicas e ouvir diferentes setores envolvidos.

Penalidades previstas e próximos passos da proposta

Se o projeto for sancionado, as penalidades para quem descumprir a nova legislação podem variar entre multas de R$ 5 mil a R$ 10 mil, considerando a frequência das infrações e a capacidade econômica dos infratores, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas. Além disso, há a possibilidade de cassação ou suspensão da autorização para operar apostas de quota fixa.

O projeto segue agora para análise na CCJ, onde será apensado a outras propostas similares. A expectativa é que o debate seja aprofundado para que o texto final equilibre a necessidade de controlar a influência das casas de apostas com a realidade financeira dos clubes e a legalidade da atividade.

Fique de olho, porque essa discussão pode redefinir o futuro das parcerias comerciais no futebol brasileiro e impactar diretamente a forma como o esporte é financiado no país.