Neymar vence batalhas na Justiça e reduz valor de dívida milionária com o Fisco

O imbróglio fiscal envolvendo Neymar e seu pai caminha para um desfecho menos pesado para o atacante. A Justiça brasileira anulou uma multa de 150% que pesava sobre a dívida tributária do jogador e confirmou que os valores que ele recebeu como direito de imagem durante sua passagem pelo Santos não configuram salário, afastando acusações de fraude. Apesar disso, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a cobrança sobre os 40 milhões de euros pagos pelo Barcelona na transferência de 2013, mas reconheceu que impostos já foram recolhidos na Espanha, o que diminui o montante final a ser pago.

Quer entender como essa disputa fiscal evoluiu e quais pontos foram decisivos para essa reviravolta? Então siga a leitura para conferir os detalhes que marcaram essa novela jurídica envolvendo um dos maiores craques do futebol mundial.

Multa cancelada e direito de imagem reconhecido como renda legítima

Uma das vitórias mais significativas para Neymar e seu pai foi a anulação da multa de 150% que havia sido aplicada sobre o valor que eles deveriam pagar ao Fisco. Essa penalidade, que poderia ter elevado consideravelmente o montante da dívida, foi considerada injusta pela Justiça em segunda instância.

Além disso, o TRF-3 afastou a tese do Fisco que tentava enquadrar os valores recebidos por Neymar a título de direito de imagem como salário, o que geraria uma tributação maior. Durante o período em que atuou pelo Santos (2011 a 2013), a maior parte da renda do atleta vinha justamente da exploração da imagem, que fazia parte do chamado Projeto Neymar, criado em 2010 para gerir seus contratos publicitários.

“Ficou plenamente comprovado que Neymar fazia ampla exploração de sua imagem, afastando qualquer indício de fraude”, afirmou o Tribunal em sua decisão.

Transferência para o Barcelona: imposto devido, mas com compensação

Outro ponto importante da decisão foi a manutenção da cobrança sobre os 40 milhões de euros pagos ao pai de Neymar na época da transferência para o Barcelona. O TRF-3 entendeu que esse valor não se tratava de indenização, como alegava Neymar pai, mas sim de remuneração, o que implica a incidência de impostos.

No entanto, o Tribunal também reconheceu que os impostos correspondentes já foram recolhidos na Espanha, permitindo a compensação desses valores no Brasil. Essa interpretação já havia sido adotada em primeira instância e foi confirmada em segunda, o que reduz significativamente o impacto financeiro para o jogador.

O que ainda falta definir no processo e perspectivas futuras

Embora a maior parte do imbróglio tenha sido resolvida, ainda resta definir o valor exato que Neymar terá que pagar ao Fisco brasileiro. Essa etapa ocorrerá na fase final do processo, chamada de liquidação, onde serão apurados os números definitivos levando em conta as decisões recentes.

Com a multa cancelada, o reconhecimento da legitimidade dos direitos de imagem e a compensação dos impostos pagos na Espanha, a expectativa é que o montante seja muito menor do que o inicialmente cobrado, que chegou a causar preocupação no estafe do jogador.

Na visão da equipe que acompanha Neymar, o caso está praticamente encerrado e não há mais valores pendentes a serem quitados. Já o Fisco mantém sigilo sobre qualquer previsão de valores a serem pagos.

Essa disputa fiscal, que se arrasta há anos, mostra como é complexa a tributação sobre atletas de alto desempenho, especialmente quando envolve contratos internacionais e múltiplas fontes de renda. Neymar, além de continuar brilhando nos gramados, agora pode respirar mais tranquilo fora deles.