Presos no Acre podem reduzir pena doando sangue em iniciativa inédita

No interior do Acre, uma nova medida vem chamando a atenção ao permitir que pessoas cumprindo penas com alternativas em Cruzeiro do Sul reduzam o tempo de suas sentenças por meio da doação de sangue. A iniciativa, oficializada por uma portaria da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais, publicada recentemente no Diário da Justiça Eletrônico, busca unir solidariedade e ressocialização.

Quer saber como funciona essa ação e quais são as regras para participar? Continue a leitura para entender todos os detalhes dessa proposta que já está movimentando o sistema penal e beneficiando a saúde pública local.

Como a doação de sangue pode diminuir a pena?

De acordo com a portaria, cada doação de sangue feita pelos beneficiários será convertida em 20 horas a menos no cumprimento da pena. O benefício é válido para homens, que poderão doar a cada dois meses, e para mulheres, com intervalo mínimo de três meses entre as doações. Essa regra respeita os protocolos de saúde para garantir a segurança do doador.

A Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) é a responsável pela triagem dos participantes, que, após aprovação, são encaminhados ao hemonúcleo para realizar a doação. A diminuição efetiva da pena só ocorre após a comprovação formal do procedimento, que deve ser apresentada em até cinco dias.

“A iniciativa é válida e socialmente útil, alinhada aos princípios de ressocialização, desde que haja rigor na triagem médica, segurança sanitária e garantia de voluntariedade”, destacou a juíza Marilene Goulart Verissimo Zhu, autora da portaria.

Estoque de sangue em situação crítica no Acre

O Acre enfrenta um momento delicado em relação ao estoque de sangue, principalmente do tipo O negativo, considerado raro e essencial para emergências. Na última semana, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre), em Rio Branco, alertou que o estoque desse tipo sanguíneo estava quase zerado, com apenas cinco bolsas disponíveis, suficientes para poucos dias.

Júnior Martins, gerente de assistência do Hemoacre, ressaltou a importância da doação para manter o abastecimento dos hospitais da capital e de outras regiões do estado. Segundo ele, a demanda é constante e qualquer imprevisto pode deixar o sistema vulnerável. A integração entre a iniciativa de redução de pena e a necessidade de sangue é uma resposta inteligente para esse cenário.

Quem pode doar sangue? Regras e locais de coleta no Acre

Para contribuir, é importante que os interessados sigam alguns critérios básicos para garantir a segurança do processo. Entre os principais requisitos estão:

• Estar em boas condições de saúde;
• Ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 precisam de autorização dos responsáveis);
• Pesar mais de 50 quilos;
• Não ter consumido bebida alcoólica nas últimas 14 horas;
• Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;
• Estar alimentado, evitando comidas gordurosas nas 3 horas antes da doação;
• Apresentar documento oficial com foto.

Além disso, existem impedimentos temporários e definitivos, como doenças infecciosas, gravidez, cirurgias recentes, entre outros. É fundamental respeitar esses critérios para proteger doadores e receptores.

No Acre, as doações podem ser feitas em três unidades:

• Rio Branco: Avenida Getúlio Vargas, 2787, Bairro Bosque. Funcionamento de segunda a sábado, das 7h30 às 18h.
• Cruzeiro do Sul: Rua Pedro Telles, 600, Bairro Manoel Terças. Atendimento de segunda a sexta, das 7h às 13h.
• Brasiléia: Rua Generalíssimo Deodoro, 417, Bairro Raimundo Chaar. Aberto às terças-feiras, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Essa mobilização fortalece não só o sistema prisional, mas também a rede de saúde do estado, mostrando que ações integradas podem gerar benefícios concretos para a sociedade.

O Acre dá um passo importante ao oferecer uma alternativa que une solidariedade, saúde pública e justiça. A iniciativa serve de exemplo para outras regiões e reforça a importância da doação de sangue em momentos críticos.