Ilha do Combu recebe ação da Defensoria com serviços jurídicos gratuitos para mulheres

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Escola Municipal Santo Antônio, na comunidade de Santo Antônio do Igarapé Piriquitaquara, na Ilha do Combu, se tornou palco de uma iniciativa importante que visa levar atendimento jurídico e orientações gratuitas para os moradores locais. A ação coordenada pela Defensoria Pública busca oferecer acesso facilitado a documentos, suporte legal e educação em direitos, com foco especial na proteção e autonomia feminina.

O evento reuniu diversos serviços essenciais para a comunidade, incluindo emissão de documentos como RG, CPF e segunda via de certidões de nascimento, além da novidade da confecção do “RG Animal”, idealizado pelo projeto SinPatinhas. A proposta é ampliar o acesso às garantias legais e fortalecer a rede de proteção às mulheres da região, promovendo um ambiente mais seguro e informado.

Atendimentos jurídicos e medidas protetivas para garantir direitos

Durante a programação, a Defensoria Pública ofereceu acompanhamento para solicitações de medidas protetivas, contemplando pedidos iniciais e complementares. Entre as opções disponíveis estavam a extensão e prorrogação das medidas, auxílio-aluguel e comunicação de descumprimento, garantindo um suporte completo para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Além disso, o atendimento abrangeu direitos de família, como divórcio, pensão alimentícia, guarda, dissolução de união estável e alimentos gravídicos. Para quem precisava, também foi possível realizar consultas processuais, tudo de forma gratuita e acessível, reforçando o compromisso da Defensoria em levar justiça para onde ela é mais necessária.

Prevenção e empoderamento feminino: prioridade da Defensoria

A defensora pública Larissa Machado, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen), ressaltou a importância da ação na Ilha do Combu. Para ela, o objetivo vai além da resposta jurídica imediata, buscando fortalecer a autonomia das mulheres e romper ciclos de violência que persistem ao longo do tempo.

“Cada atendimento é uma chance de promover a prevenção, orientar e empoderar mulheres que enfrentam situações difíceis. Queremos garantir que elas não estejam sozinhas e tenham acesso a uma rede de apoio eficaz”, destacou Larissa Machado.

Somente no último ano, o Nugen realizou cerca de 70 mil atividades, entre ações educativas, rodas de conversa, articulações institucionais e acompanhamento de casos sensíveis. Essa abrangência reforça o compromisso da Defensoria em atuar diretamente na comunidade paraense, especialmente em locais como a Ilha do Combu, que está a menos de 15 minutos de barco da capital Belém.

Com essa iniciativa, a Defensoria Pública reafirma seu papel fundamental na promoção da justiça social e na garantia dos direitos das mulheres, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.