Tribunal mantém pena de mais de 20 anos para acusado de matar adolescente no Acre

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a condenação de Rogério Vargas dos Santos a mais de 20 anos de prisão pelo assassinato da adolescente Sara Santos da Silva, de 15 anos. O crime aconteceu em janeiro de 2023, no bairro Jardim Botânico, em Senador Guiomard, e teve grande repercussão na região. A decisão veio após recurso da defesa, que buscava a redução da pena e a anulação do julgamento.

Se você quer entender todos os detalhes dessa sentença e como a Justiça analisou o caso, continue a leitura. Vamos explicar passo a passo o que motivou a decisão do tribunal e o contexto do crime que chocou o Acre.

O crime e as investigações que levaram à prisão

Na noite do dia 6 de janeiro de 2023, moradores do bairro Jardim Botânico ouviram disparos de arma de fogo e acionaram a Polícia Militar. Quando os policiais chegaram à Rua Jardim das Palmeiras, encontraram Sara Santos da Silva com três tiros, dois deles na cabeça. A vítima tinha apenas 15 anos.

Testemunhas relataram que a adolescente estava com dois rapazes pouco antes dos disparos, o que ajudou a polícia a iniciar as investigações. Após meses de trabalho, a Polícia Civil conseguiu reunir provas suficientes para prender Rogério Vargas dos Santos, que foi acusado não só pelo homicídio triplamente qualificado, mas também por participação em organização criminosa.

Julgamento e condenação: pena de 20 anos e seis meses

O caso foi levado ao Tribunal do Júri, onde Rogério Vargas foi condenado a 20 anos e seis meses de reclusão. A sentença considerou as qualificadoras do crime, como motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e impossibilidade de defesa por parte da adolescente.

Além disso, a participação em organização criminosa agravou ainda mais a pena. Essa condenação reforça a seriedade com que o Judiciário do Acre trata crimes violentos contra adolescentes, buscando garantir justiça e segurança para a população.

Recurso da defesa e decisão da Câmara Criminal do TJAC

Após a sentença, a defesa entrou com recurso alegando que a decisão do júri seria contrária às provas apresentadas. Também pediu a anulação do julgamento e a redução da pena ao mínimo legal, citando atenuantes como a menoridade e a confissão do réu.

O relator do caso, ao analisar o recurso, destacou que a sentença já havia considerado as atenuantes da confissão e da menoridade. Por outro lado, também aplicou a agravante referente ao recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Essas circunstâncias se compensaram, mantendo a pena em 16 anos na segunda fase da dosimetria e sem alteração no tempo total de reclusão.

Com isso, os desembargadores da Câmara Criminal decidiram manter integralmente a condenação aplicada pela Vara Criminal de Senador Guiomard, reafirmando a condenação de Rogério Vargas dos Santos.

Esse caso reforça o compromisso da Justiça com a punição de crimes graves, especialmente aqueles que envolvem vítimas jovens e situações de violência extrema. A decisão do Tribunal de Justiça do Acre deixa claro que não haverá flexibilização para crimes dessa natureza.