Justiça de SP reduz pena de Robinho em 160 dias por atividades na prisão

A Justiça de São Paulo autorizou, nesta quarta-feira, 14, a remição de 160 dias da pena do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. Atualmente, ele cumpre pena no Centro de Ressocialização (CR) de Limeira, no interior paulista, e a decisão pode antecipar a saída dele do sistema prisional.

Com essa redução, Robinho pode deixar a prisão no fim de 2032, dependendo dos cálculos finais que ainda serão atualizados. O processo segue em segredo de Justiça, mas a movimentação já acende uma luz no fim do túnel para o ex-atleta que está detido desde março de 2024.

O que motivou a redução da pena de Robinho?

A diminuição de 160 dias da pena não foi concedida como benefício especial, mas sim como reconhecimento legal pelo cumprimento de atividades previstas na Lei de Execução Penal. A defesa de Robinho protocolou o pedido em 7 de janeiro, destacando que o ex-jogador participou de estudos e trabalhos durante o período de encarceramento.

“A redução da pena no processo de execução do Robinho não se deu por benefício excepcional, mas pelo reconhecimento legal de 160 dias de remição, conquistados por meio de estudo e trabalho realizados durante a execução da pena, nos termos da Lei de Execução Penal”, afirmou o advogado Mário Rossi Vale.

Essa não é a primeira vez que o ex-jogador tem remição reconhecida pela Justiça paulista. Em novembro de 2025, quando estava na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, em Tremembé, um pedido semelhante foi aceito após a comprovação da participação em cursos e leituras dentro da unidade prisional.

Transferência para unidade mais tranquila em Limeira

Após a decisão de novembro, Robinho foi transferido para o Centro de Ressocialização de Limeira, unidade destinada a réus primários com penas inferiores a dez anos e sem envolvimento com facções criminosas. A mudança ocorreu em 17 de novembro, conforme informou a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a pedido da defesa.

O CR de Limeira é considerado um local mais tranquilo em comparação a outras penitenciárias do estado. Inaugurado em 2001, ele abriga atualmente 119 presos no regime fechado, apesar de ter capacidade para 104. No semiaberto, são 139 detentos em espaço projetado para 125 vagas. A maioria dos internos vem da própria região, em um raio de até dez quilômetros da unidade.

O que esperar daqui para frente?

A redução da pena de Robinho reforça a importância das atividades de ressocialização no cumprimento das sentenças penais. Embora o processo continue em segredo, a remição indica que o ex-jogador tem cumprido as obrigações estabelecidas pela Justiça, o que pode influenciar em futuras revisões da pena.

Para os próximos meses, a expectativa é que os cálculos finais sejam feitos para definir a nova data de saída do sistema prisional. Enquanto isso, Robinho permanece no CR de Limeira, cumprindo sua pena e participando das atividades que garantiram a recente diminuição do tempo de encarceramento.

Essa movimentação também mostra como a Justiça paulista tem aplicado a Lei de Execução Penal, valorizando o esforço dos presos que buscam a reintegração social por meio do estudo e do trabalho.